O Relatório Europeu sobre Drogas 2024, publicado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), apresenta uma visão geral dos padrões e tendências de consumo de drogas em toda a Europa, com base em dados de 2023. O relatório destaca descobertas significativas sobre o uso de várias substâncias ilícitas, com um foco particular na canábis, a mais utilizada na região.
Consumo e tendências da canábis
A cannabis continua a ser a substância ilícita mais consumida na Europa, tendo 22,8 milhões de adultos (8% da população com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos) consumido esta substância no último ano. Os números relativos ao consumo ao longo da vida são ainda mais elevados, com 85,4 milhões de pessoas (29,9%) a terem consumido cannabis em algum momento das suas vidas. O nível de consumo de cannabis varia consideravelmente de país para país, reflectindo diferentes tendências e políticas nacionais, e uma continuidade em relação aos anos anteriores.
O mercado europeu de canábis está a passar por uma mudança significativa, marcada por elevados níveis de disponibilidade e pela alteração das rotas de tráfico. Em 2022, a Espanha registou uma queda significativa nas apreensões de resina de cannabis, provavelmente devido à adaptação das rotas de abastecimento às medidas de combate ao tráfico. Apesar disso, a Espanha continua a ser uma zona crucial de trânsito e produção de canábis na Europa, sendo responsável por uma parte substancial das apreensões. Em 2023, as autoridades espanholas apreenderam 22 toneladas de resina de cannabis escondidas em embalagens falsas de tomate, o que sublinha os desafios constantes da interceção do tráfico de cannabis.
Prevalência de canábis na Europa
Outras drogas ilícitas
Para além da cannabis, o relatório fornece informações pormenorizadas sobre o consumo de outras substâncias ilícitas. A cocaína, a segunda droga mais consumida, foi consumida por 4 milhões de pessoas (1,4%) no ano passado e 15,4 milhões de pessoas (5,4%) consumiram-na durante a sua vida. O MDMA (ecstasy) foi consumido por 2,9 milhões de pessoas (1%) e 12,3 milhões (4,3%) consumiram-no durante a sua vida. As anfetaminas foram consumidas por 2,3 milhões de adultos (0,8%) no ano passado, com uma prevalência ao longo da vida de 10,3 milhões (3,6%).
A heroína e outros opiáceos sintéticos, embora menos utilizados, colocam problemas significativos de saúde pública. Foram notificados cerca de 860 000 utilizadores de alto risco e 513 000 pessoas receberam tratamento de substituição de opiáceos em 2022. A heroína e os opiáceos sintéticos estiveram implicados em 74 % das mortes por overdose, o que evidencia os graves riscos associados à sua utilização.
Mercado da canábis e mudanças políticas
O mercado da canábis na Europa é diversificado, estando a erva e a resina amplamente disponíveis. A potência da resina de canábis aumentou, com níveis médios de THC que atingem pouco menos de 25%. A erva de canábis, por outro lado, manteve-se relativamente estável, com um nível de THC de cerca de 10%. O mercado também está a assistir a uma variedade de novos produtos, incluindo extractos e edibles.
As tendências recentes indicam que as rotas do tráfico de canábis estão a diversificar-se, com apreensões em locais como o porto de Antuérpia, na Bélgica, que revelam que a resina de canábis provém do Paquistão. Esta diversificação complica os esforços de interdição e sugere que o mercado europeu de cannabis está a tornar-se mais complexo.
Respostas políticas e alterações regulamentares
Os países europeus estão a adotar abordagens cada vez mais diversas à regulamentação da canábis. Malta, Luxemburgo e Alemanha introduziram legislação que permite o cultivo doméstico e o uso privado de canábis, sendo também permitidos clubes de cultivo de canábis sem fins lucrativos.
A República Checa planeia introduzir um sistema de distribuição regulamentado e tributado. Países terceiros como a Suíça estão a realizar ensaios de venda e distribuição, e os Países Baixos estão a testar uma cadeia fechada de fornecimento de canábis para resolver o problema dos “coffeeshops” que são abastecidos pelo mercado ilegal.
As alterações políticas reflectem o debate em curso sobre a melhor abordagem regulamentar do consumo de cannabis, equilibrando as preocupações de saúde pública com os esforços para controlar o mercado ilícito. O Relatório Europeu sobre Drogas especifica a necessidade de mais investigação sobre os potenciais danos associados aos diferentes modos de consumo de canábis e as implicações para a política e a prática.
Prevalência e padrões de consumo
O consumo de canábis entre os jovens europeus (com idades compreendidas entre os 15 e os 34 anos) continua a ser elevado, com 15,1 milhões (15%) a declararem ter consumido no último ano. Entre os jovens dos 15 aos 24 anos, 18,6% (8,8 milhões) consumiram cannabis no último ano e 9,7% (4,6 milhões) no último mês. O consumo diário ou quase diário foi referido por 1,3% (3,7 milhões) dos adultos, sendo a maioria dos consumidores homens com menos de 35 anos.
As tendências nacionais em matéria de consumo de canábis revelam resultados mistos. Alguns países registam taxas de consumo mais elevadas, outros mantêm-se estáveis e alguns registaram descidas desde os últimos inquéritos.
O estudo pode ser consultado no sítio Web da EMCDDA.