O Partido Social Democrata Português (PSD), o maior partido no Parlamento, apoia a regulamentação total da canábis.
Na conferência nacional do partido, realizada a 17 de fevereiro, o partido aprovou por maioria o plano de “legalização responsável” do consumo de canábis em Portugal, com o objetivo de vender canábis nas farmácias para travar o seu tráfico ilegal.
“Não podemos esquecer que a canábis representa metade do rendimento dos traficantes de droga em todo o mundo”, afirmou Ricardo Batista Leite, deputado e membro da Comissão Parlamentar de Saúde. “A nível mundial, isto representa um mercado de 150 mil milhões de dólares, e acabar com as actividades ilegais ligadas à canábis põe fim a uma parte da atividade criminosa global”.
A proposta de legalização visa regulamentar a produção e a distribuição de canábis. As pessoas com mais de 21 anos poderão comprar a canábis. Os impostos cobrados sobre as vendas seriam reutilizados para reforçar os orçamentos das forças policiais e das investigações criminais envolvidas na luta contra o tráfico de droga”
Portugal foi o primeiro país da Europa a despenalizar totalmente todas as drogas em 2001. É agora o primeiro país da Europa a apoiar a ideia de uma regulamentação total da canábis.
“Antes de olhar para os factos, eu era pessoalmente resistente à ideia da legalização, nomeadamente por causa das ideias preconcebidas ligadas aos riscos potenciais do consumo para a saúde mental”, explica Batista Leite ao Talking Drugs.
“Depois de ler toda a evidência científica, tornou-se claro para mim que com uma regulamentação rigorosa podemos reduzir os riscos associados ao uso desta droga, proteger os cidadãos e as sociedades, pelo menos ao mesmo nível do que fazemos com os cigarros e o álcool. De facto, é evidente que, limitando o consumo de THC, proibindo todas as formas de drogas sintéticas ou manipuladas e impondo um limite de 21 anos, podemos evitar os riscos de esquizofrenia induzida pela cannabis e outros danos potenciais para a saúde mental. Todas as embalagens devem conter avisos claros e uma descrição do conteúdo, e deve ser ilegal vender edibles ou consumir canábis em locais públicos, durante a condução ou no trabalho.”
Os produtos de canábis legalizados devem ter um preço equivalente ao do mercado negro, para incentivar os consumidores a deixarem de comprar as suas drogas aos traficantes e, assim, acabar com o mercado ilícito”, acrescentou
