O Senado paraguaio deverá votar uma reforma que poderia legalizar a venda de canábis para uso adulto em dispensários regulamentados, de acordo com El Planteo relatórios.
Essa proposta legislativa, se aprovada, colocaria o Paraguai entre as nações pioneiras na América do Sul a adotar mercados legais de cannabis.
Moldura regulamentar e económica
De acordo com Marcelo Demp, presidente da Câmara Paraguaia de Cannabis Industrial (CCIP), a iniciativa visa estabelecer um mercado de cannabis regulamentado e transparente. Em entrevista ao El Planteo, Demp confirmou que a reforma incorporará vários órgãos nacionais, incluindo a Direção Nacional de Vigilância Sanitária e Narcóticos e a Direção Nacional de Receitas Tributárias (DENIT). O objetivo é garantir uma infraestrutura de mercado sólida e em conformidade com a legislação.
Em março, o Congresso paraguaio, através do Senado, votará a extensão da reforma do atual quadro jurídico, permitindo a comercialização de cannabis para uso adulto em dispensários autorizados e supervisionados pela Direção Nacional de Vigilância Sanitária e Estupefacientes”, afirmou Demp.
Um aspeto crucial desta reforma é a sua estratégia económica, destinada a atrair turistas brasileiros. Embora o Brasil tenha descriminalizado a posse de 40 gramas de canábis, a sua legislação continua a proibir o transporte transfronteiriço da substância. No entanto, o Demp está otimista quanto ao futuro, indicando que o transporte legal entre o Paraguai e o Brasil poderá ser possível em breve.
Espera-se que a reforma ofereça incentivos económicos aos agricultores rurais, pagando cerca de $ 25.000 por hectare para o cultivo legal de cannabis. Estes esforços visam substituir o cultivo ilegal pelo cultivo regulamentado, o que trará estabilidade económica às famílias de agricultores e impulsionará a economia nacional.
O papel emergente do Paraguai na cannabis legal
O Paraguai não é um novato na indústria da cannabis. O país já fez um nome para si mesmo exportando flores de cânhamo para a Suíça e está atualmente negociando contratos de longo prazo com empresas suíças e alemãs. Estes acordos poderiam permitir ao Paraguai exportar até 4 toneladas de flores de canábis por ano, consolidando o seu estatuto como um ator importante no mercado internacional de canábis.
Marcelo Demp destacou esse potencial dizendo: “Grandes volumes de exportação de flores estão chegando”, indicando que o Paraguai poderia em breve se tornar o líder em exportações de cannabis na região.
Se a reforma for aprovada, o Paraguai pode se tornar o segundo país da América do Sul a oferecer cannabis legal, depois do Uruguai. A mudança não só impulsionaria o turismo, mas também proporcionaria um ambiente controlado e seguro para o consumo de cannabis, estabelecendo um precedente para os países vizinhos, incluindo Colômbia, que também está a tentar legalizar.