Apesar de uma política de proibição estrita em França, os números são incontestáveis: 99,7% da cannabis que circula todos os anos em França continua no mercado negro. Esta constatação, sublinhada pela associação NORML França num relatório intitulado “Porquê legalizar a canábis em 2025”, pretende mostrar a ineficácia das medidas repressivas e coloca a questão da sua pertinência face a um mercado que continua a prosperar.
Uma estratégia repressiva com resultados limitados
Durante décadas, a França aplicou uma das políticas antidroga mais rigorosas da Europa, combinando sanções judiciais e operações policiais em grande escala. No entanto, os esforços para travar o tráfico de canábis parecem ter tido um impacto marginal. De acordo com os dados compilados pela NORML França, das cerca de 500 toneladas de cannabis que circulam em França todos os anos, apenas uma pequena parte (cerca de 1,6 toneladas) é interceptada pelas autoridades policiais. Por outras palavras, 99,7% deste mercado continua fora de controlo.
As operações em grande escala, como a “Place Nette XXL”, não conseguiram alterar a dinâmica do mercado negro. Estas operações de comunicação resultam frequentemente na deslocalização temporária dos pontos de venda e não numa redução duradoura da oferta. Também não conseguem alterar a procura, que continua a ser elevada, com cerca de 18 milhões de experimentadores e 5 milhões de utilizadores regulares em França.
Um mercado criminoso florescente
Com um volume de negócios estimado em cerca de 4,8 mil milhões de euros por ano, o tráfico de canábis representa uma importante fonte de rendimento para a criminalidade organizada. Pensa-se que mais de 200 000 pessoas estão envolvidas neste comércio ilegal, o que revela a dimensão económica do fenómeno. O desenvolvimento de práticas comerciais que atraem agora a atenção dos meios de comunicação social, mas que existem há muito tempo (entrega rápida, promoções, sistemas de fidelização), mostra que as redes criminosas estão a adaptar as suas estratégias para manter os seus clientes, tal como qualquer bom negócio.
Esta situação está, no entanto, a alimentar uma espiral de violência. A luta pelo controlo dos pontos de venda gera confrontos entre traficantes, muitas vezes acompanhados de actos de violência graves, incluindo homicídios. Este clima de insegurança afecta diretamente numerosos bairros e mobiliza meios policiais consideráveis, sem no entanto travar o fenómeno.
Exemplos internacionais a considerar
A NORML França segue o exemplo de outros países que adoptaram uma abordagem diferente, onde a regulamentação da cannabis pode ter efeitos notáveis na redução do mercado negro. O Canadá viu o seu mercado ilegal cair 97% em seis anos após a legalização. No Uruguai, 55% da canábis vendida é agora proveniente de canais legais. Na Alemanha, onde uma nova lei sobre a canábis entrou em vigor em 2024, o número de crimes relacionados com a canábis terá já diminuído 70% em Berlim.
Estas experiências sugerem que um mercado regulamentado pode não só captar uma parte significativa da procura, mas também permitir um melhor controlo dos produtos consumidos. Uma abordagem deste tipo poderia também libertar recursos judiciais e policiais para uma ação mais eficaz contra o crime organizado.
Que futuro para a França?
Perante a ineficácia da proibição e a dimensão do mercado negro, a questão da regulamentação da cannabis é cada vez mais colocada em França pela NORML França. Uma abordagem baseada na prevenção, no controlo e na tributação poderia permitir ao Estado recuperar o controlo de um mercado que está agora quase totalmente fora do seu controlo.
Se a França quiser afastar-se de uma política que tem dificuldade em produzir resultados concretos, o exemplo dos países que optaram pela regulamentação deve ser tomado em consideração. Resta saber se a vontade política seguirá a tendência observada noutras partes da Europa e do mundo.